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Sara Silva

João Pessoa (PB)

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Publicações

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Artigo · há 5 anos

Atraso em Inventário. Sou prejudicado com isso?

Quando ocorre a morte de alguém, automaticamente o seu patrimônio é passado ao seu (s) herdeiros(s), onde os bens deixados formam, nesse momento, um conjunto único, imóvel e indivisível. ⁣ Mas, para...

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Direito Civil, 18%

Comentários

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Comentário · há 9 anos

Incompetência (absoluta e relativa) no Novo CPC

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Seria, por exemplo, cláusulas de eleição de foro do domicílio em contratos de adesão, onde este foro apresentado não dá previlegios ao contratante e sim à contratada.Trazendo certa dificuldade para que o mesmo exerça sua defesa.

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Recomendações

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Mariana Menezes

Artigo · há 7 anos

O que diz a lei quando o empregado exerce a mesma função do colega, mas recebe menos?

O que diz a lei quando o empregado exerce a mesma função do colega, mas recebe menos?

A CLT trata desse assunto em seu artigo 461 , que diz: Art. 461. Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial,...

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Wander Fernandes

Artigo · há 7 anos

Alimento contaminado, estragado, impróprio para o consumo e a indenização por dano moral sob a ótica do STJ.

Alimento contaminado, estragado, impróprio para o consumo e a indenização por dano moral sob a ótica do STJ.

---> (Aqui, demais artigos e modelos de petições do mesmo autor) Artigos relacionados: 1- O valor do Dano Moral segundo o STJ ; 2- O Dano Moral sob a ótica do STJ ; 3 - Dano Moral por demora...

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Adimplente Assessoria Imobiliária

Notícia · há 7 anos

Pobreza comprovada: pessoa jurídica pode utilizar assistência judiciária gratuita, diz TRT

Pobreza comprovada: pessoa jurídica pode utilizar assistência judiciária gratuita, diz TRT

A pessoa jurídica, na condição de empregador, tem direito aos benefícios da assistência judiciária gratuita no processo trabalhista, desde que comprove o estado de insuficiência financeira que a...

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